Por Alessandra Borges
Produtora Destrave
Navegar na internet é muito bom e atrativo, mas você já parou para pensar na possibilidade de ser vítima de algum crime praticado na rede ou, mesmo sem saber, cometer um delito?
Pensando no tema do Destrave deste mês e no fato de a internet ser uma excelente ferramenta de pesquisa e comunicação, preparamos uma reportagem especial sobre os perigos aos quais nós, simples usuários da rede, estamos sujeitos.
Na mídia, sempre ouvimos casos de pessoas que foram vítimas de crimes praticados por hackers e criminosos virtuais. Por isso, é muito importante conhecer as práticas mais comuns de crimes virtuais e que haja uma discussão em torno deste assunto. Afinal, nosso computador, smartphone ou tablet, por exemplo, pode ser porta de entrada de vírus e outros programas usados para roubar dados.
Para nos esclarecer sobre este assunto, entrevistamos o especialista em crimes na internet Fernando de Pinho Barreira.
Para navegar na rede é preciso cautela, pois nem tudo deve ser acessado
Destrave.com: De quais crimes podemos ser vítimas? Sem saber, quais podemos praticar?
Fernando de Pinho Barreira: Os meios de comunicação modernos, como a internet, refletem as mesmas relações jurídicas já existentes, de modo que a maioria dos ilícitos podem ser praticados no novo meio. Os mais comuns são os crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação – ; alguns crimes patrimoniais, como o furto mediante fraude (fraude Internet Banking, em que o criminoso consegue acesso à conta bancária da vítima e transfere o dinheiro desta) e as fraudes de mensagens enganosas solicitando depósitos e outras vantagens financeiras; crimes de ódio – preconceitos contra etnias, credos, naturalidades, preferências sexuais e políticas, etc. – e de pornografia infantil também são comuns.
Destrave.com: No Brasil, qual é a legislação prevista para os crimes praticados na rede?
Fernando de Pinho Barreira: Muitos ilícitos, como visto, já são tipificados na legislação existente. Alguns deles, como a difamação, ganharam um agravante de pena quando cometidos pelos meios eletrônicos. Recentemente, legislações têm sido aprovadas, no Brasil, tardiamente, prevendo novas condutas que passam, então, a ser consideradas ilícitas.
Destrave.com: Hoje, muitas pessoas se utilizam das redes sociais (Orkut, Twitter e Facebook) para se comunicar. O risco de se expor é grande?
Fernando de Pinho Barreira - reprodução: internet
Fernando de Pinho Barreira: Os meios de comunicação modernos apresentam novas oportunidades de interação. Faz-se necessário, porém, tomarmos os mesmos cuidados utilizados na vida cotidiana fora da rede. O bom senso deve ser utilizado, tomando-se por premissa que o conteúdo publicado na rede dificilmente consegue ser retirado em definitivo. As ferramentas de classificação “conteúdos x amigos que podem vê-lo” são muito úteis.
Destrave.com: É possível estar 100% seguro na internet e não cometer nenhum crime, por mais simples que ele seja? Também é possível não ser vítima de chantagens e publicações indevidas envolvendo seu nome?
Fernando de Pinho Barreira: Sim, é possível se proteger com a diversidade dos equipamentos de acesso à rede e a consequente diminuição de seu custo. Pode ser conveniente também separar, fisicamente, um equipamento que é utilizado para o acesso a bancos e outras compras, de um utilizado para baixar conteúdo da rede, trocas de e-mails, e fazer uso das redes sociais. É preciso instalar ferramentas como antivírus e firewalls, bem como pautar-se pela ética, respeito e critério com sua navegação e relacionamentos.
Destrave.com: Como devemos proceder caso sejamos vítima de um desses crimes?
Fernando de Pinho Barreira: No Estado de São Paulo, há uma delegacia dedicada aos crimes patrimoniais pela internet (4ª DIG/DEIC) e outra destinada aos crimes contra a pessoa (DHPP). No entanto, a vítima de crimes pela internet pode procurar qualquer delegacia de polícia civil para registrar os fatos. Normalmente, a delegacia mais próxima do lugar dos fatos.
Destrave.com: É fácil comprovar os crimes na rede?
Fernando de Pinho Barreira: É possível, mas não necessariamente fácil. O importante é preservar as provas – sejam elas as postagens em redes sociais, nos e-mails recebidos, na página de internet adulterada, etc. O ideal é procurar um perito forense computacional para a preservação da prova.
Depois de ler esta entrevista, fique atento quando estiver on-line. Use a internet com segurança e responsabilidade
Fernando de Pinho Barreira – Perito Forense Computacional; Analista de Sistemas; Administrador de Empresas; MBA em Direito Eletrônico; Especialista em Sociedade da Informação e em Direito de Autor pela Universidade de Lisboa; Professor Convidado da Pós-Graduação da GVLaw e UNISC; Sócio de THE PERFECT LINK. http://fernandodepinhobarreira.wordpress.com/
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